Para Quem Trabalhamos
Refugiados
A busca por refúgio não é uma escolha. Refugiados são pessoas que deixam seus países de origem por causas relacionadas a perseguição por raça, religião, origem, grupo social ou opinião política, assim como conflitos armados e violações de direitos humanos. Refugiados são pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, que tentam recomeçar suas vidas com segurança.
- A mudança de país em migração forçada pode gerar o trauma da perda dos laços sociais. Ao contrário do migrante, que escolhe viver em outro país por motivações pessoais, o refugiado não tem proteção de seu país de origem e não pode voltar quando quiser.
- O refúgio é um direito humano e o Brasil tem deveres e obrigações legais relacionadas ao acolhimento de refugiados. De acordo com a Lei de Migração (nº 13.445/2017), o movimento migratório é considerado um direito humano, garantindo ao imigrante condições de igualdade aos nacionais em relação a inviolabilidade do direito à vida, segurança, prosperidade e liberdade, assim como o acesso a serviços públicos de saúde, educação e outros. Além disso, a Lei Lei Federal nº 9.474/97 estabelece o Estatuto do Refugiado, bem como os deveres do Estado em relação ao acolhimento de pessoas que buscam refúgio.
- O perfil dos refugiados no Brasil é heterogêneo, mas apresenta algumas constantes como o alto grau de escolaridade e o conhecimento do português.
- Segundo uma pesquisa de 2019 realizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 34,4% dos refugiados no Brasil concluíram o Ensino Superior e 92,2% dos participantes declararam falar português.
- Além disso, 57,5% dos refugiados trabalham, enquanto 19,5% estão em busca de um emprego.
- A pesquisa também verificou que 68,2% dos entrevistados não utilizam suas habilidades profissionais nos atuais trabalhos, uma questão que esbarra na baixa porcentagem de revalidação de diplomas, falta de informações e de oportunidades.
- A integração de refugiados traz benefícios econômicos, sociais e culturais ao Brasil. Além de contribuírem para o desenvolvimento do país com seu conhecimento aplicado ao mercado de trabalho, muitos estrangeiros também movimentam a economia e a cultura por meio do empreendedorismo. Um exemplo são os restaurantes que, além de gerar empregos, promovem a consolidação de uma gastronomia diversificada e rica culturalmente.
Requerente de Asilo
Os termos “requerente de asilo” e “refugiado” são frequentemente confundidos: o requerente de asilo é alguém que afirma ser um refugiado, mas que ainda não teve seu pedido avaliado definitivamente. Os sistemas nacionais de asilo existem para determinar quais requerentes de asilo realmente se qualificam para proteção internacional. Aqueles que forem considerados, através dos procedimentos apropriados, não serem refugiados e não estarem necessitando de nenhuma outra forma de proteção internacional, poderão ser enviados de volta aos seus países de origem. A eficiência do sistema de asilo é fundamental. Se o sistema de asilo for rápido e justo, pessoas que sabem que não são refugiadas terão pouco estímulo para apresentar um pedido, beneficiando assim o país de acolhimento e os refugiados para os quais o sistema é pretendido. Durante deslocamentos em massa de refugiados (geralmente como resultado de conflitos ou violência generalizada, em contraste à perseguição individual), não há, e nunca haverá, capacidade para conduzir entrevistas de asilo individuais para todos que cruzarem a fronteira. Tampouco as entrevistas serão sempre necessárias, já que em tais circunstâncias geralmente é evidente o motivo da fuga. Como resultado, tais grupos são frequentemente declarados refugiados “prima facie”.
Fonte: ACNUR
Pessoas em situação análoga ao refúgio
São pessoas que migraram não por conta de uma perseguição, como é o caso do refugiado, mas por outras razões que também levam indivíduos a situações limites, de grande vulnerabilidade, como a fome e desastres climáticos.