O Sistema Único de Saúde (SUS) garante acesso integral, universal e gratuito à saúde para toda a população do Brasil, incluindo pessoas migrantes, refugiadas e solicitantes de refúgio. Isso significa que qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade ou situação migratória, tem o direito de receber atendimento médico no país.
Quais serviços de saúde estão disponíveis?
O SUS oferece desde atendimentos básicos até procedimentos mais complexos. Entre os serviços disponíveis estão:
- Consultas médicas em diversas especialidades;
- Serviços de urgência e emergência;
- Coleta de exames laboratoriais;
- Assistência farmacêutica com fornecimento de medicação básica;
- Vacinação;
- Atendimento odontológico;
- Tratamentos específicos para a população trans.
Como acessar o SUS?
Para acessar os serviços do SUS, a pessoa migrante ou refugiada deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e levar os seguintes documentos:
- Protocolo Provisório de Refúgio ou Carteira de Registro Nacional Migratório;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Com esses documentos, a pessoa receberá o Cartão SUS, que deve ser levado sempre que necessitar de atendimento médico.
O que fazer em caso de emergência?
Em situações de emergência, a pessoa deve:
- Ir até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima, que funciona 24 horas por dia, todos os dias;
- Buscar um Hospital Público ou Unidade de Pronto-Socorro (PS) mais próximo;
- Ligar para 192 para acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que envia uma ambulância para o atendimento.
Onde encontrar atendimento?
Hospitais públicos e Unidades Básicas de Saúde estão presentes em todos os estados brasileiros. Para encontrar a unidade mais próxima, a pessoa pode acessar o site do Ministério da Saúde ou buscar informações na prefeitura de sua cidade.
As pessoas migrantes e refugiadas com filhos devem ficar atentas ao cronograma de vacinação infantil, que é obrigatório no Brasil e disponibilizado gratuitamente nos postos de saúde municipais.
A saúde é um direito fundamental e garantido a todas as pessoas no Brasil. Caso precise de atendimento, não hesite em buscar ajuda no SUS!