Novo estudo chama atenção para os impactos da emergência climática sobre a mobilidade humana e reforça a necessidade de políticas públicas capazes de incluir migrantes e pessoas deslocadas nos sistemas de saúde e proteção social.
Secas prolongadas, enchentes, tempestades, elevação do nível do mar e outros eventos relacionados às mudanças climáticas já afetam a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo. Além dos impactos ambientais e econômicos, esses fenômenos também influenciam onde e como as pessoas vivem — e, em determinadas situações, contribuem para que deixem suas casas e territórios.
A relação entre clima, migração e saúde está no centro de um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece prioridades globais de pesquisa sobre saúde, migração e deslocamento no contexto das mudanças climáticas.
O documento parte de uma constatação importante: embora a relação entre mudanças climáticas e mobilidade humana tenha ganhado visibilidade, ainda sabemos relativamente pouco sobre as consequências desses deslocamentos para a saúde e para o acesso a serviços ao longo das trajetórias migratórias.
Clima não provoca apenas deslocamentos
Os impactos das mudanças climáticas sobre a mobilidade humana não acontecem de uma única forma.
Há eventos de início rápido, como enchentes, tempestades e ciclones, que podem obrigar comunidades inteiras a deixar determinado território em pouco tempo. Há também processos mais lentos, como secas prolongadas, desertificação e elevação do nível do mar, que deterioram gradualmente as condições de vida e podem contribuir para decisões de migração.
Esses processos se relacionam ainda com questões como acesso à água potável, alimentação, saneamento, moradia e renda. Quando uma pessoa ou família precisa se deslocar, essas vulnerabilidades podem acompanhar toda a trajetória migratória.
É justamente por isso que a OMS propõe olhar para clima, mobilidade humana e saúde de maneira integrada.
Saúde precisa fazer parte dessa discussão
Um dos principais alertas do relatório é a necessidade de compreender melhor como as mudanças climáticas e os deslocamentos afetam a saúde das populações migrantes.
Entre as prioridades identificadas estão o acesso aos sistemas e serviços de saúde, as desigualdades sociais, a preparação para emergências climáticas e a produção de dados capazes de considerar as especificidades das populações migrantes e deslocadas.
O documento também aponta para a necessidade de ampliar as evidências sobre saúde mental, saúde materno-infantil, doenças crônicas e os impactos de longo prazo associados à mobilidade relacionada ao clima.
Mais do que produzir conhecimento, a proposta é transformar essas evidências em políticas públicas e sistemas de saúde mais preparados e inclusivos.
Deslocamento climático não é sinônimo de refúgio
A discussão também exige atenção aos termos utilizados.
Embora a expressão “refugiado climático” tenha se popularizado, ela não corresponde a uma categoria jurídica prevista pela Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.
O reconhecimento da condição de refugiado está relacionado a critérios específicos de proteção internacional. Por isso, pessoas que deixam seus territórios em razão de eventos ambientais ou dos efeitos das mudanças climáticas não são automaticamente reconhecidas como refugiadas.
Isso não diminui a necessidade de proteção dessas populações. Pelo contrário. O crescimento da mobilidade relacionada ao clima coloca novos desafios para governos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil e reforça a necessidade de discutir quais mecanismos de proteção e integração serão necessários diante dessas transformações.
E o Brasil?
Essa discussão também diz respeito ao Brasil.
O país está inserido em diferentes dinâmicas migratórias regionais e internacionais e, ao mesmo tempo, enfrenta seus próprios eventos climáticos extremos. Em um cenário de intensificação das mudanças climáticas, pensar mobilidade humana significa também preparar cidades, serviços públicos e políticas sociais para novas necessidades.
A resposta não passa apenas pela emergência.
Pessoas que chegam a um novo território precisam acessar serviços de saúde, documentação, moradia, educação e oportunidades de trabalho. Para migrantes internacionais, o aprendizado do português e a compreensão sobre o funcionamento dos serviços públicos também podem ser fundamentais para a construção de autonomia.
É nesse ponto que a discussão climática encontra uma questão central para o Instituto Adus: integração.
Um desafio que exige respostas conjuntas
O relatório da OMS reforça que mudanças climáticas, saúde e mobilidade humana não podem ser tratadas como agendas isoladas.
Governos precisam incorporar as populações migrantes e deslocadas ao planejamento e às políticas públicas. A academia tem o desafio de produzir mais dados e evidências. Organizações da sociedade civil contribuem para transformar políticas em acesso efetivo a direitos. E empresas e investidores sociais também podem participar da construção e do financiamento de respostas de longo prazo.
Se as mudanças climáticas já estão transformando a forma como pessoas se deslocam pelo mundo, precisamos ampliar a discussão sobre o que acontece depois do deslocamento.
Mais do que estar preparado para receber, será necessário construir condições para que essas pessoas possam acessar direitos, reconstruir redes, gerar renda e participar plenamente das sociedades onde passam a viver.
Mobilidade humana também é uma questão climática. E integração precisa fazer parte dessa agenda.